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Tag: Art 50 cc
O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?
Dez dias corridos conta sábado é domingo
Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?
Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?
Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?
Quantos tipos de gametas poderão ser formados por um indivíduo AA BB CC?
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Quais os valores humanos para uma boa convivência entre as pessoas?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
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Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?
O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?
Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?
Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?
Quando o juiz pode suspender o processo?
São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?
Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?
Qual o prazo para que a herança jacente seja declarada vacante?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?
Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?
Por que o cara do art Atack se suicidou?
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É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?
Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?
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Art 129 do cpb
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados
Quais são os requisitos legais para o reconhecimento de uma união estável?
Qual é o valor de 20% de 50?
É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?
Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Competência em razão da matéria CPC
Furto ou roubo qual a diferença
Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?
O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?
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O que diz o artigo 299 do Código Penal?
O que se enquadra em lesão corporal?
Qual diferença entre capacidade de ser parte do processo capacidade processual e capacidade postulatória?
Quais as fontes de custeio da seguridade social conforme o art 195 da CF 88?
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Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência?
É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais?
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O que significa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária?
O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo terá como penalidade?
Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?
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Artigo 924 inciso ii do código de processo civil
Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?
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Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?
Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?
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Qual a diferença entre os procedimentos de cumprimento de sentença é execução?
São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre?
Qual a diferença jurídica entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?
O que significa desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa?
Quando ocorre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade?
Em que situação é possível requerer o deferimento da desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Art 33 lei de drogas
Qual o prazo para o recebimento da denúncia?
Quando pode ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de evidência?
São pressupostos para a estabilização da tutela antecipada antecedente?
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